União precisará investir R$ 8 bi para garantir inclusão
Estudo mostra que esse é o valor necessário para garantir que gasto por aluno não diminua após a ampliação do ensino obrigatório

Priscilla Borges, iG Brasília | 13/09/2010 07:00

O governo federal precisará investir R$ 7,9 bilhões a mais por ano na educação básica para garantir que as metas de inclusão dos estudantes de 4 e 5 anos e de 15 a 17 anos nas escolas do País sejam cumpridas até 2016. O cálculo é de dois pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto e Thiago Alves.

A partir da aprovação da Emenda Constitucional nº 59, ocorrida em novembro de 2009, o Brasil deixará os atuais nove anos obrigatórios de ensino para chegar a 14. A difícil tarefa pretende melhorar a escolaridade da população brasileira, que, segundo o IBGE, é aproximadamente 7,2 anos de estudo. Marcelino e Alves decidiram investigar o impacto financeiro da aprovação da medida. A preocupação dos pesquisadores é com a quantia que passará a ser investida por Estados e municípios por cada aluno após a entrada do contingente de quase 4 milhões de estudantes nas redes escolares até 2016.

“A ampliação é importante, mas temos receio de que o recurso gasto por aluno diminua e o dinheiro, que já é pouco, tenha de ser dividido ainda mais”, afirma Thiago Alves, doutorando em administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.

Os Estados e os municípios são os responsáveis por oferecer a educação básica aos estudantes brasileiros. A maioria dos municípios se sustenta com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que hoje destina cerca de R$ 83 bilhões à educação.

Esse montante é formado, em sua maior parte, por recursos arrecadados pelos Estados e municípios. Eles são distribuídos de acordo com a quantidade de alunos de cada rede e a partir de um valor mínimo por aluno. O governo federal contribui com o fundo – com um percentual sobre o total, que chega a R$ 6,8 bilhões este ano – para complementar a renda dos municípios mais pobres a cumprir com esse investimento mínimo por aluno.

É essa participação federal que precisa aumentar, segundo os especialistas. “Muitos municípios não têm recursos próprios. Não têm de onde tirar mais dinheiro. A União, apesar de não ser responsável por isso, precisa contribuir mais com a educação básica”, defende Alves. Ele lembra que o País gasta, em média, apenas R$ 188 por mês por aluno na educação básica.

O estudo dos pesquisadores foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2008. Os dados mais recentes foram divulgados esta semana. À época, eles calcularam o número de estudantes que precisava ser incluído em 3,9 milhões. Agora, o número está próximo de 3,6 milhões.

Desigualdades

Os pesquisadores alertam que as redes municipais e estaduais terão de fazer planejamentos conjuntos para aproveitar melhor a infraestrutura que terá de ser construída – para que não fique ociosa depois – e diminuam as desigualdades de distribuição dos recursos.

Lembram também que é preciso conhecer o perfil da população que precisa ser incluída para que as metas sejam cumpridas. Os dados da PNAD mostram que os estudantes na faixa de 4 a 17 anos que estão fora da escola são pobres, pardos ou negros, moram na área rural e os pais não foram escolarizados.

“União, Estados e municípios deverão fazer um esforço adicional nos próximos cinco anos da ordem de 0,3% do PIB tão somente para garantir que os valores por aluno do Fundeb não sofram redução. Mas é preciso avançar para um padrão de financiamento que assegure qualidade aceitável para as escolas públicas”, reforça Alves.