Ensino religioso: assunto para sala de aula?

Igreja Católica pede que pais fiscalizem oferta das aulas, que é obrigatória na rede pública. Tema gera controvérsias nas escolas

Priscilla Borges, iG Brasília | 26/09/2010 07:00

Os católicos que frequentam as igrejas de Brasília se depararam, no dia 12 de setembro, com um pedido do arcebispo metropolitano de Brasília, Dom João Braz de Aviz, que levanta um tema bastante polêmico para a educação. Dom João recomendava, no folheto distribuído durante as missas, que os pais exigissem das escolas a oferta de ensino religioso.

“Senhores pais, o ensino religioso é um direito do educando garantido por lei. É importante que pais e alunos exijam e acompanhem, na escola, o conteúdo e a forma em que está sendo oferecido. É importante também verificar as escolas que não estão oferecendo e por quê”, dizia o curto bilhete.

Segundo a Arquidiocese de Brasília, o recado pretende conscientizar os católicos sobre o direito à educação religiosa na escola. “Infelizmente, há um grande número de pais que ainda não conhecem o que o filho pode acessar”, afirma o padre André Lima, assessor de comunicação da entidade.

Para ele, as escolas têm de oferecer professores qualificados, que respeitem a multiplicidade de religiões existentes no País. “Por isso, é direito dos pais exigirem de suas escolas professores que sejam capacitados na sua religião”, afirma.

  De fato, o ensino religioso deve integrar os currículos de todas as escolas de ensino fundamental do País. Porém, a lei determina que as aulas não sejam vinculadas a qualquer religião específica. Criada em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação diz, no artigo 33, que a oferta do ensino religioso é “parte integrante da formação básica do cidadão” e, por isso, deve ser oferecida nos horários normais das escolas públicas. O respeito à diversidade cultural religiosa deve ser respeitado, “vedadas quaisquer formas de proselitismo”, e a matrícula dos alunos nesse tipo de disciplina tem de ser opcional.

A LDB afirma também que os sistemas de ensino estaduais e municipais têm de criar procedimentos para definir conteúdos e habilitar os professores. “As escolas não podem tomar partido de jeito nenhum, apesar disso. Não se pode fazer proselitismo para qualquer que seja a religião”, ressalta o conselheiro César Callegari, do Conselho Nacional de Educação.

Callegari se preocupa com as consequências de um acordo assinado em novembro de 2008 entre o governo brasileiro e a Santa Sé (estado jurídico da Igreja Católica). Ratificado em fevereiro deste ano, o documento define o estatuto jurídico da Igreja Católica no País. Entre os 20 artigos do acordo, um deles (o 11) trata do ensino religioso. Ele repete o texto da LDB, mas o conselheiro teme que isso dê liberdade excessiva à igreja. “Eu, pessoalmente, acho que educação religiosa é assunto das famílias e das igrejas. Em um Estado laico, não cabe esse tipo de educação nas escolas”, opina.

Para Lourenzo Baldisseri, núncio apostólico no Brasil (equivalente a um embaixador do Vaticano), incluir a educação religiosa no acordo feito entre o Vaticano e o Brasil não fere a constituição brasileira. “O Brasil reconhece o ensino religioso como fundamental para a formação integral da pessoa. Não é, portanto, uma imposição da Igreja. As aulas de ensino religioso serão ministradas por professores, que serão habilitados simultaneamente pela autoridade religiosa, seja católica ou de outras religiões, seja do Estado, com garantia de profissionalismo e das exigidas normas próprias sobre o pessoal. Isso significa que o ensino religioso será ministrado a todos aqueles que escolherão segundo a própria religião e o estado tem a obrigação de proporcionar este serviço”, afirma.

Nas escolas, também não há consenso sobre o papel do ensino religioso para a formação de crianças e adolescentes. Para alguns professores, as famílias é que deveriam se ocupar do tema. Para outros, a discussão sobre valores morais deveria ser ampliada, dentro das aulas de religião. Dora Incontri, pós-doutora em educação pela Universidade de São Paulo (USP), considera a discussão sobre o tema erroneamente bipolarizada entre a laicidade do Estado e a religião confessional.

“Defendo que as escolas trabalham dimensões interreligiosas. Minha idéia é incluir a espiritualidade na escola e tratar também das religiões do ponto de vista histórico, filosófico, artístico. Esse embate entre fanatismo e materialismo impede a inclusão equilibrada do ensino religioso”, defende.

Falta interesse

Foto: Fellipe Bryan Sampaio

No colégio Elefante Branco, há uma sala transformada em santuário católico. Estudantes usam espaço para ler e descansar, não rezar

Para as amigas Jessyca Cristina da Cunha e Jhennifer Bueno de Souza, ambas de 17 anos e estudantes do 3º ano do ensino médio, não cabe ao colégio oferecer aulas de religião. “Não faz sentido. O ambiente da escola não é para isso. Existem outros lugares em que podemos procurar espiritualidade”, afirma Jessyca. Jhennifer lembra que faltam professores para disciplinas de matrículas obrigatórias e se questiona quem ministraria esse conteúdo.

“A gente já não tem aulas direito do que realmente precisamos para o vestibular, por exemplo. E vamos ter aula de religião?”, questiona. Jessyca e Jhennifer são alunas do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, em Brasília. A escola, que só possui alunos adolescentes, oferece a possibilidade de eles se matricularem na disciplina de ensino religioso, mas não há interessados em cursá-la.

A supervisora pedagógica, Cleonice Ribeiro, conta que nos 16 anos de trabalho no colégio nunca viu uma turma ser formada, nem mesmo um aluno manifestando interesse em participar desse tipo de atividade. Ela, que é católica, reconhece que o tema é polêmico, mas acredita que seria positivo se todos os estudantes tivessem de passar por aulas de ensino religioso. “Ajudaria muito. Não para tratar dessa ou daquela religião, mas para falar de valores, mesmo. Precisamos disso na escola, as famílias não acompanham esses adolescentes”, critica.

Lúcia Helena Marques Araújo, diretora do colégio, concorda. “Seria interessante que houvesse um espaço para conversar com eles exclusivamente sobre gentileza, respeito, tolerância. Mas se não for matéria que valha nota e reprove, eles não se interessam, não adianta”, lamenta. Priscilla Magalhães, 19, acredita que a disciplina tem de continuar sendo oferecida, mas sugere mais motivação para que os jovens participem. Ronny Barbosa, 18, diz que, se houvesse uma turma na escola, assistiria às aulas.

Lucas Matias, 17, que é espírita, acredita que a religião contribui para formação das pessoas. Mas teme que a proposta de ensino na escola acabe sendo tendenciosa para determinada crença. Ele também critica um espaço criado pela direção dentro do Elefante Branco. Uma pequena salinha foi transformada em santuário. Há crucifixos e imagens de santos da Igreja Católica. “Acho errado. Não há o mesmo espaço para todas as religiões”, pondera.

Participação em massa

Entre as crianças, a polêmica da oferta do ensino religioso é bem menor. A professora Maria Luiza Rodrigues, que dá aulas de geografia e ensino religioso há cinco anos no Centro de Ensino Fundamental Polivalente, em Brasília, conta que suas turmas são sempre cheias. Este ano, mais de 600 alunos se matricularam para assistir as aulas de religião. “Há pais que ficam receosos no início, depois se acalmam. As atividades se concentram apenas em valores morais”, diz.

Para as crianças, as aulas são fáceis e descontraídas. Larissa Carnaúba, 11, Nathália Fayad, 11, Renato Gabriel Alencar, 12, e Bruna Dourado, 11, contam que se relacionam melhor com os colegas por causa delas. “A gente aprende a respeitar o próximo e tratar bem todas as pessoas”, afirma Larissa. Luísa Lisita, 11, diz que, desde o primeiro dia de aulas, a professora avisou que não falaria sobre religiões específicas.

Apesar de dar as aulas de ensino religioso e gostar do trabalho com os meninos, Maria Luiza acredita que a disciplina não deveria ser tratada pelo lado espiritual. “Acho que deveria ser aula de cidadania. Existem temas muito importantes para serem discutidos com as crianças, como o bullying, por exemplo. Mas não deveria ter o enfoque religioso”, analisa.

Escola religiosa, aula sem catecismo

No Colégio Marista João Paulo II, crianças e adolescentes têm aulas de ensino religioso. Desde as turmas da educação infantil até o ensino médio, há horários reservados na grade curricular (de uma a duas vezes por semana) para que os alunos discutam temas como ética, amizade, amor, respeito e fé. A coordenação da área, a Pastoral, garante que não há espaço para catequizar os estudantes. “Nosso objetivo é fortalecer a espiritualidade deles, mas respeitando as crenças de cada um e focando nos valores fundamentais para a vida em sociedade, como o respeito ao próximo e a ética”, ressalta a coordenadora Flávia Guimarães.

Flávia conta que a escola recebe crianças de diferentes orientações religiosas, mesmo sendo católica. Há pais que se preocupam com o tipo de conteúdo trabalhado nessas aulas. Mas, de acordo com a professora Maria Lúcia de Araújo, eles se tranquilizam ao longo do tempo. “Eles percebem que não nos fixamos em ensinar ou profetizar a religião católica. Falamos sobre valores humanos, perdidos no mundo hoje. Usamos textos bíblicos, filmes e músicas”, conta.

Durante a aula, a turma da educação infantil canta e dança. A resposta sobre o que aprendem nas aulas de religião está na ponta da língua. “A gente fala sobre o papai do céu”, diz Daniela Galheiro dos Santos, 3 anos. Ana Miletti, 3, diz que a professora falar para eles sobre paz e amor. Yago Arthur Severo, 4, garante que gosta muito das aulas. “A professora é legal, a gente reza, canta e fala de Jesus”, conta.