Porto Alegre tem lei para tornar ensino do Holocausto obrigatório

Iniciativa é inédita no País. Abordagem do tema deve ser realizada nas aulas de história, mas ainda precisa ser regulamentada

Tatiana Klix, iG São Paulo
19/09/2010 08:00

Porto Alegre é a única cidade brasileira com uma lei que torna obrigatório o ensino do Holocausto, o massacre de judeus pelo regime nazista, na Alemanha, durante a 2ª Guerra Mundial. O tema será abordado na disciplina de história, segundo o texto aprovado por unanimidade nesta semana pela Câmara de Vereadores da capital do Rio Grande do Sul.

A proposta, que tem o apoio da Federação Israelita do Rio Grande do Sul (FIRS), é de autoria do vereador Valter Nagelstein – atual titular da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) de Porto Alegre – e foi elaborada a partir de uma sugestão do então prefeito da cidade, José Fogaça (candidato ao governo do Estado). Segundo o autor do projeto, esta parte importante da história mundial é abordada de forma superficial nas escolas, e a lei é uma maneira de garantir que os fatos que atentaram contra os direitos humanos naquele período não sejam esquecidos.

“Senti a necessidade de apresentar esta demanda quando fui visitar o museu do Holocausto, em Israel. Posteriormente, em conversa com o prefeito sobre os horrores do período, surgiu a proposta da lei. É uma maneira de garantir que o assunto seja melhor abordado”, explica Nagelstein. Segundo o secretário, o que aconteceu durante o 3º Reich não é apenas uma questão sionista, mas de várias minorias perseguidas.

Regulamentação é necessária

Ainda não se sabe como a iniciativa inédita será aplicada, na prática, nas escolas municipais de Porto Alegre. No texto da lei, a recomendação é de que o assunto seja integrante das aulas de história e há apenas uma exigência, a de que seja apresentado algum conteúdo audiovisual aos alunos. Segundo o assessor de relações étnicas da Secretaria de Educação do município, professor Manoel José Ávila da Silva, a rede pública da cidade já vem abordando a questão do Holocausto com os alunos, mas para alterar o currículo é preciso que o tema seja regulamentado pelo Conselho Municipal da Educação.

“As grades curriculares respeitam regulamentos próprios dos órgãos e conselhos de ensino. Uma lei aprovada na Câmara é uma boa iniciativa para dar resposta aos anseios da sociedade, incentivar o debate de determinados assuntos, mas não provoca mudanças imediatas nas escolas”, explica.

Segundo Silva, a Secretaria de Educação já incentiva discussões relacionadas a questões étnicas e raciais, bem como de preconceito, e neste contexto o Holocausto está inserido. Este ano, o município organizou uma Jornada Interdisciplinar, com apoio de entidades judaicas, para apresentar o tema aos professores e dar suporte ao ensino. Está em andamento, também, um concurso de redação sobre o Holocausto. Mas com certeza não será criada uma disciplina, avisa Silva.

O professor explica que existem orientações do Ministério da Educação (MEC), a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, que orientam o ensino relacionado a preconceitos em geral. A prefeitura pretende manter o que já vem fazendo e ampliar a atenção ao Holocausto.