Começa nesta segunda a greve dos 12 mil professores da rede pública da capital. Na quarta, haverá paralisação em outros Estados
Os 470 mil alunos da rede pública do Distrito Federal ficarão sem aulas a partir desta segunda-feira. O motivo é a greve dos professores, que começa nesta segunda-feira. A decisão de paralisar as atividades por tempo indeterminado foi tomada na última quinta-feira, em assembleia que reuniu 12 mil docentes.
Apesar de receberem o maior piso salarial do País (R$ 2,3 mil para quem tem diploma de licenciatura), os professores exigem equiparação média salarial com outras carreiras de ensino superior do próprio governo do DF.
O governo do Distrito Federal alega que não pode conceder aumento de salário para não ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que define o teto de comprometimento das receitas com a folha de pessoal. O Distrito Federal alcançou 46,1% de comprometimento, dos 46,55% permitidos pela lei.
Em nota, o secretário de Educação do DF diz que a categoria recebeu o maior reajuste salarial entre os servidores públicos no ano passado – 13,83% - e que o governo não descumpriu a agenda de compromissos assumida com os professores no ano passado.
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“Afirmamos e reafirmamos nosso firme propósito em recuperar os salários da categoria, objetivando alçá-los ao nível da média das outras categorias de nível superior do GDF, ao longo dos próximos anos, sendo nosso compromisso construir alternativas para que essa reivindicação seja alcançada. Entretanto, os limites orçamentários e financeiros impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, exigem cautela deste Governo”, diz a nota.
O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro), por sua vez, rebateu as afirmações em outra nota, rebatendo todos os pontos do acordo que o governo afirma ter cumprido. “Vale lembrar que a proposta de reajuste de 13,83%, em três parcelas, só foi aceita pela categoria na assembleia de 13 de abril de 2011, porque vinha acompanhada da proposta de reestruturação do plano de carreira e envio à Câmara Legislativa até 30 de setembro de2011. Até o momento isso não ocorreu”, ressalta a nota do sindicato.
Calendário
Ainda esta semana, professores de todo o País vão realizar paralisações de três dias para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério, a partir de quarta-feira.
A lei que definiu uma remuneração mínima para os professores foi aprovada em 2008, mas Estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso. Em 2012, o valor sofreu um reajuste de 22%, chegando a R$ 1.451.
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Nesta segunda, assembleias regionais serão realizadas nas cidades-satélites de Brasília, a partir das 18h, para organizar a mobilização. Na terça, haverá piquetes em frente às escolas. No dia 15, os professores voltarão a se reunir na Praça do Buriti, em frente à sede do governo, para apoiar ato dos auxiliares de ensino e policiais militares, a partir das 9h. Outra assembleia geral está marcada para o dia 20 de março, às 9h30.
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