Professores de Minas continuam na expectativa de decisão sobre o reajuste nos salários
23/06/2010 23h55Avalie esta notícia » 246810.DANIEL SILVEIRA / TEREZA RODRIGUES
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Mais uma vez os professores da rede estadual de Minas ficaram na expectativa da aprovação do novo piso salarial e do plano de carreira dos professores do Estado. Pelo segundo dia consecutivo, professores se reuniram na praça da Assembleia Legislativa para tentar pressionar os deputados a votarem o projeto. Até as 23h45 desta quarta-feira (23) nenhuma decisão havia sido tomada e os deputados da base governista e da oposição negociavam as datas para votação do texto em primeiro e segundo turnos.

Os deputados da oposição tentam incluir 30 emendas ao projeto original para atender às reivindicações do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). Os professores não aceitam, por exemplo, o aumento da jornada de trabalho de 24 para 30 horas e reclamam que a lei que passa o piso salarial para R$ 1.320 só valeria a partir de março de 2011.

De acordo com o deputado Padre João (PT), as emendas são uma forma que os deputados têm de aprimorar os projetos, mas a base do governo não está aceitando mudar nada do texto original e, por isso, o impasse está formado. Do outro lado, o deputado Mauri Torres (PSDB) disse que, se não houver acordo, não haverá votação.

Nenhum representante do Sind-UTE foi encontrado pela reportagem para comentar a possibilidade de o novo salário não entrar em vigor no ano que vem.

Para entrar em vigor no ano que vem, o projeto de lei n° 4.689/10 precisa ser votado na Assembleia Legislativa, em primeiro e segundo turnos, e sancionado pelo governador Antonio Anastasia até 30 de junho.

"O Tempo online"

Decisão sobre reajuste de professor é adiada
22/06/2010 23h48
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RAPHAEL RAMOS
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Após um dia de expectativas e negociações, o projeto de lei n° 4.689/10, que propõe reajuste no salário e mudanças no plano de carreira dos professores, não foi votado em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Minas. Líderes do governo e da oposição não entraram em um acordo sobre o texto final. A previsão é de que a proposta seja votada em plenário às 9h desta quarta-feira (23).

Na noite desta terça-feira (22), em sessão extraordinária, a proposta foi aprovada em caráter emergencial nas comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O projeto precisa ser aprovado nos dois turnos até o próximo dia 30 para ter validade no ano que vem.

O líder do governo, deputado Mauri Torres (PSDB), informou que, para a aprovação nas comissões, o governo alterou o texto original do projeto e aceitou fixar uma data-base anual para o reajuste dos salários dos professores, além da regulamentação da lei para o dia 1º de janeiro de 2011 e não março, como previa o texto original. “Em cima da hora, eles (os deputados da oposição) apresentaram mais de 30 emendas em plenário e não foi possível votar”, afirmou Torres.

Já o deputado da oposição Padre João (PT) argumentou que a votação não aconteceu por uma estratégia dos governistas, maioria na Casa. “As emendas foram apresentadas no momento certo. Elas buscam aprimorar o projeto”. Apesar do impasse, o governador Antonio Anastasia disse que está otimista quanto à aprovação do texto original.

Matéria retirada de "O Tempo".

E-mail enviado pelo prof. Guilherme aos deputados Dilzon Melo e Dimas Fabiano

Deputado ...

Sou professor da rede estadual de Minas, atuando em Varginha há aproximadamente 15 anos, e estou muito preocupado com a proposta de reestruturação da carreira da Educação elaborada pelo governo, pois, pelo que estamos entendendo, salvo equívoco, todos os professores serão enquadrado na letra A.

Se isso se confirmar, tenho certeza de que haverá grandes perdas para os profissionais, principalmente para os mais antigos. Isso não é uma política séria de incentivo à docência e valorização dos profissionais da Educação.

Parece que os políticos ainda não entenderam ou não quiseram entender que educação de qualidade é o que a população mais necessita. Sem mentiras; sem demagogia.

Está na hora de se colocar a verdade na política deste país. Espero que Minas saia na frente, pois o que temos presenciado até o momento é o nosso estado copiar tudo que vem de fora, de estados mais evoluídos como Rio Grande do Sul, por exemplo, pelo menos é o que me parece.

Até mesmo os nossos Tribunais não apresentam nenhuma decisão de vanguarda. Tudo que é ousado, que é inovação, evolução vem de fora. Está na hora de Minas voltar ao cenário nacional com propostas mais ousadas, mais relevantes e menos mesquinhas como temos assistido nos últimos tempos.

O nosso voto vai estar condicionado a aprovação de uma proposta séria, com vantagens, não com prejuízos e aumento de serviço.

Portanto, senhor deputado, espero que V. Exa., antes de votar pela aprovação da proposta do governo, esclareça, no corpo da lei, como cada servidor, de acordo com o tempo de serviço prestado ao estado, vai se enquadrar na nova estruturação da carreira.


Abraços.

Professor Guilherme Amiraldo Dias

As artimanhas do projeto do governo

Ao reler o projeto do governo (4689/2010) vamos detectando o que está nas entrelinhas e nas linhas. É preciso estar atento para as artimanhas elaboradas pelo governo e lutar para que não haja perdas.

No artigo 2º, o PL (Projeto de Lei) incorpora o vencimento básico e todas as gratificações (quinquênios, biênios, pó-de-giz, gratificação por curso de pós-graduação) ao novo subsídio, a ser pago no quinto dia útil do distante mês e ano de abril de 2011.

Os valores dos subsídios encontram-se nas tabelas anexas. No caso dos professores, o principal valor é o correspondente ao nível IA, para professores com licenciatura plena (que representam 65% dos professores na ativa) e que está fixado em R$ 1.320,00 para a jornada de trabalho atual, de 24 horas semanais. Há ainda o quadro especial para professores com ensino médio e com licenciatura curta, que receberão, respectivamente, R$ 1.122,00 e R$ 1.188,00 para a jornada de 24 horas.

Aqui cabe destacar que o governo criou um novo teto salarial uma vez que, como veremos adiante, praticamente o conjunto dos professores, excetuando-se os que possuem pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado, que representam cerca de 15% dos professores), será posicionado inicialmente no Nível IA (para quem tem licenciatura plena) ou no quadro especial (para quem tem curso médio ou licenciatura curta).

No artigo 3º, o PL 4689 cita as vantagens que não serão incorporadas ao subsídio e que portanto serão pagas separadamente, tais como: a gratificação natalina (o popular 13º salário. Só faltava mesmo o governo de Minas abolir esta gratificação constitucional), o terço de férias, insalubridade, periculosidade, adicional noturno (vantagens que os professores deveriam receber, mas não recebem), além do prêmio por produtividade - este, uma criação neoliberal para substituir os reajustes salariais e criar concorrência e divisão entre os educadores.

O artigo 4º é aquele que trata do posicionamento dos atuais servidores (novos e mais antigos) na nova carreira. Os servidores serão posicionados inicialmente com a respectiva carga horária e observado o seguinte: o inciso I define o nível a que o servidor será posicionado de acordo com sua escolaridade. Fácil de entender. O inciso II define o grau e é aqui que a porca torce o rabo, no dizer popular. Diz o texto, ipsis litteris (gastando o meu latim em pleno domingo, ninguém merece!): "para definição do grau em que ocorrerá o posicionamento, será observado o valor da soma das vantagens incorporáveis ao subsídio nos termos do art. 2º, conforme a remuneração a que fizer jus o servidor em 28 de fevereiro de 2011".

Vamos tentar traduzir para o bom português. Quais são as vantagens incorporáveis citadas no artigo 2º? Vencimento básico, quinquênios, biênios, etc. Será observada então a soma destes valores. Exemplo: suponhamos que em fevereiro de 2011 (antes de aplicação da nova tabela) você, que tem 20 anos de casa, com 4 quinquênios, 10 biênios (considerando que o governo andou corretamente e já publicou tudo em dia, o que seria um milagre), pó-de-giz, 1/12 do 13º, vencimento básico de R$ 550,00, totalizando a expressiva soma próxima de R$ 1.250,00. Como o grau A do nível I corresponde a R$ 1.320 e a soma do seu salário, com mais 5% de acréscimo alcançaria R$ 1.312,25, logo, você estará posicionado no Nível IA, tal como o primeiro professor concursado a tomar posse em 2011.

Para aquele profissional cuja somatória das vantagens citadas, mais 5%, ultrapassar o grau A será ele posicionado no grau correspondente ao valor encontrado. Mas, pelo que percebemos, mais de 90% dos professores serão posicionados no grau A do correspondente Nível a que faz jus pela escolaridade. O que constitui uma aberração jurídica, uma vez que desconhece o tempo de efetivo exercício do profissional na carreira, cuja valorização é um dos princípios basilares do serviço público, constante inclusive da Carta Maior (constituição federal) do país. Caberá, portanto, uma ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) a ser elaborada pelo departamento jurídico do sindicato e apresentada junto ao TJ e ao STF.

Para as pouquíssimas pessoas cuja somatória do salário ultrapassar o último grau do nível a que tem direito por escolaridade, será aplicada uma tal VPNI (vantagem pessoal nominalmente identificada), uma espécie de dívida que o servidor terá com o estado e que vai sendo paga a cada reajuste de salário, só Deus sabe quando será.

O artigo 5º diz que o servidor poderá optar por retornar ao antigo regime remuneratório, após 90 dias contados do recebimento do primeiro pagamento do subsídio, ou seja, 90 dias após o quinto dia útil do distante mês de abril de 2011. O artigo 6º diz que você poderá, anualmente, retornar ao novo regime de subsídios, mas, não pode se arrepender e voltar atrás.

Pausa para o almoço (depois eu completo o artigo, pois agora vou almoçar na casa da mamãe, kkkk, cujo menu, sempre saboroso, inclui a linguiça de Mutum. Um abraço a todos e até depois do almoço e de uma soneca, que é de lei e não faz mal algum e decreto nenhum do faraó abolirá esta minha rotina. Bjos).

Antes, porém, o meu abraço para os colegas de Mutum. Alô Silvia, já vi o material que vc enviou no CD - um belo trabalho que depois vou disponibilizar aqui para os colegas. Parabéns!

P.S. Não deixem de visitar também o blog da colega Cristina, clicando aqui. Dêem uma olhada também nos demais blogs e sites que recomendamos na coluna ao lado, pois tem muita coisa boa produzida por profissionais da Educação e outros.

Um abraço e até depois do jogo do Brasil.


Matéria retirada do Blog do Euler.

Violência atrapalha raciocínio de crianças
Estudo conclui que efeito de exposição a homicídios pode equivaler a repetir até três vezes de ano
Thiago André, especial para o iG | 19/06/2010 09:00

Ao analisar crianças de 5 a 17 anos residentes em bairros pobres de Chicago, nos Estados Unidos, Patrick Sharkey, pesquisador do Departamento de Sociologia da Universidade de Nova York, demonstrou que elas têm seus desempenhos cognitivos reduzidos substancialmente quando expostas a atos agudos de violência.
O trabalho, publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), avaliou o efeito de homicídios, testemunhados ou não pelas crianças, sobre suas capacidades de raciocínio a partir de uma amostra de mais de seis mil casos registrados pelo Departamento de Polícia da cidade entre 1994 e 2002.

O pesquisador também utilizou estatísticas sobre o comportamento das crianças, que vivem na mesma vizinhança. Os resultados mostraram que a exposição a um homicídio ocorrido em menos de uma semana antes da avaliação foi capaz de reduzir a habilidade de leitura e vocabulário das crianças, e o efeito desses prejuízos chegou a se prolongar por até uma semana.

“A exposição aos homicídios fez com que os resultados dos testes cognitivos das crianças fossem, em linhas gerais, reduzidos entre metade e dois terços. Isso significa que essa exposição seria equivalente a dois ou três anos de escolaridade perdidos pelas crianças”, o pesquisador explicou ao iG. De acordo com o trabalho, incidentes de violência extrema afetam as crianças do ponto de vista cognitivo, emocional e até no que diz respeito a sintomas relacionados ao estresse pós-traumático, incluindo insônia, ansiedade e dificuldade de concentração.

O efeito foi mais marcante entre as crianças afro-descendentes do que nas hispânicas, segundo o estudo. O impacto também variava de acordo com a proximidade do homicídio à residência da criança: as maiores perdas cognitivas foram verificadas quando o crime ocorreu em ambientes mais próximos das crianças.

Em outros lugares
Segundo o pesquisador, o estudo foi realizado em Chicago, “que está entre as poucas cidades norte-americanas cujos atos de violência e de segregação racial estão concentrados em bairros específicos da cidade”.
“Por isso é difícil afirmar se as conclusões encontradas em Chicago seriam semelhantes às de outras cidades do mundo. Antes de falarmos sobre a universalidade de seus resultados, seria preciso repetir o estudo em diferentes configurações”, disse.

Mas, para Sharkey, é bem provável que crianças expostas à violência extrema em qualquer cidade do planeta apresentem déficits similares no funcionamento cognitivo. “Pesquisadores com acesso a estatísticas de violência em cidades como o Rio de Janeiro, por exemplo, que enfrenta problemas semelhantes aos de Chicago, podem se sentir à vontade para replicar o método científico utilizado em meu estudo. Isso geraria uma maior urgência nas autoridades para enfrentar o problema da violência onde quer que ela ocorra”.