sexta-feira, 21 de maio de 2010

Justiça autoriza governo a contratar professores para substituir grevistas


O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou o governo de Minas Gerais a contratar professores substitutos aos que estão em greve. A decisão foi tomada nesta sexta-feira. Segundo o TJMG, o estado está autorizado a adotar "as providências que refutar cabíveis para restaurar a prestação do serviço público mediante a edição de novo ato administrativo no qual, segundo seu critério de discricionariedade, discrimine as condições para que as contratações temporárias possam ser efetivadas".

O pedido já havia sido feito e negado, mas o estado entrou com pedido de reconsideração, que foi atendido pelo desembargador Alberto Vilas Boas.

Veja a nota do governo na íntegra

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu nesta sexta-feira (21) que o Governo de Minas pode contratar professores substitutos aos que se encontram em greve liderada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE).

Segundo a decisão, o Governo do Estado está autorizado a adotar "as providências que refutar cabíveis para restaurar a prestação do serviço público mediante a edição de novo ato administrativo no qual, segundo seu critério de discricionariedade, discrimine as condições para que as contratações temporárias possam ser efetivadas". Ainda de acordo com a decisão, o objetivo é "propiciar o retorno dos alunos da rede pública às aulas". A decisão de hoje vem depois da Justiça ter considerado a ilegalidade do movimento em duas decisões diferentes.

O governador Antonio Anastasia reiterou a sua preocupação com as crianças e jovens que se encontram impedidas de freqüentar as aulas, especialmente com aquelas que contam com a merenda escolar como parte importante de sua alimentação.

O governador Antonio Anastasia manifestou-se preocupado também com os pais e responsáveis que precisam trabalhar fora e estão tendo dificuldades em atender seus filhos que se encontram fora da proteção do ambiente escolar. O Governo do Estado mantém-se aberto ao diálogo com a categoria.

4 comentários:

Guilherme disse...

É tudo orquestrado. E a independência entre os poderes? Em Minas isso não se aplica. Estou envergonhada com os podres poderes dos TRÊS PODERES.

Guilherme disse...

... envergonhado, claro!

plataovag disse...

O governador ainda não percebeu o prejuízo que ele levará com essa greve. Quando as eleições chegarem, todos os adversários do dele farão questão de usar essa greve como propaganda. É vergonhoso que alguém que se julgue professor e se ocupe como governador impossibilite o diálogo, como está ocorrendo. Não sou professora do Estado, mas pelo que vejo o movimento está unido e deve permanecer assim. Não só pelos interesses individuais, mas porque a educação no Estado é uma vergonha mesmo. Soube de uma escola que os professores entraram em greve hoje, ou seja, a coisa pode ficar ainda mais séria.

Anônimo disse...

Que vergonha Escola virou Creche!